A rebelião às vésperas do Natal de 2013 no presídio e Pedrinhas, no Maranhão, trouxe novamente à tona as mazelas do sistema prisional brasileiro. Presos foram decapitados e filmados como troféus, denúncias de mulheres que haviam sido estupradas durante visita íntima, enquanto o governo do Maranhão, há décadas sob o comando de uma mesma família, comprava quilos de lagosta e tonelada de camarão. Essas e outras coisas chocaram a opinião pública brasileira no início de 2014. Mas uma outra leitura revela a situação catastrófica que vivemos do lado de fora das grades.

Segundo dados do Ministério da Justiça, a população prisional brasileira era de 548.000 presos em dezembro de 2012, com uma média de crescimento anual nos 5 anos anteriores de 5,1% ao ano. Mantendo-se essa média de crescimento, a população prisional brasileira em dezembro de 2013 deve ser de 576.000 detentos.

Outro dado revela que foram 218 os homicídios em prisões brasileiras em 2013.

Combinando esses dois dados, verificamos que a taxa média de homicídios em prisões brasileiras em 2013 deve ser de 37,9 homicídios por 100 mil presos. Esse número, embora alto, consegue ser menor do que a taxa de homicídio de 16 capitais do país, como mostra o gráfico abaixo. Isso significa que a probabilidade de ser assassinado nas ruas dessas cidades é maior na média do que no precário sistema prisional brasileiro. Em alguns casos, é mais seguro estar preso com assassinos e criminosos do que do lado de fora das celas.

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Quando comparamos os dados estaduais verificamos que a chance de ser morto em presídios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo, que abrigam os criminosos mais perigosos do país, é menor do que estando em liberdade nesses mesmos estados. No gráfico abaixo, a região em verde representa os estados onde é mais seguro estar preso do que livre nas ruas. No DF, MT, MS e RS, não foram registradas mortes em presídios em 2013.

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É óbvio que, com esses dados, não estou sugerindo que você se mude para um presídio. Até porque, com o nosso sistema penal, é muito difícil conseguir ficar preso por muito tempo. Tão pouco quero sugerir que 218 mortes por ano nos presídios seja estatisticamente tão significativo como os crescentes 50 mil homicídios anuais do país. Mas é exatamente esse o ponto! A opinião pública (jornalistas, direitos humanos, blogueiros, etc) fica chocada com o caos nos presídios quando barbáries acontecem, mas ignoram a barbárie ainda maior que lava de sangue diariamente as ruas do nosso país. Isso porque essa última, muito mais relevante do que a primeira, mostra o caos das políticas de segurança pública colocadas em prática e apoiadas por esses mesmos agentes nos últimos 30 anos.

Aqueles que agora espremem em benefício próprio até a última gota de sangue dos acontecimentos são os mesmos que vociferam contra quem quer que apresente soluções que não constam da sua cartilha ideológica. Se o perfil do criminoso mudou para jovens, é óbvio que a idade mínima penal tem que ser revisada. Se o desarmamento civil não reduziu o número de mortes por arma de fogo, muito pelo contrário, é óbvio que o estatuto do desarmamento tem que ser revisto. Mas essa gente  não está preocupada com a vida ou com a morte de quem quer que seja.

É exatamente pelo fato de que essa gente está livre, ocupando cargos de comando na nossa sociedade, que as prisões se tornaram lugares mais seguros do que as ruas, onde essas mesmas pessoas livremente dão vazão aos seus delírios ideológicos.